Decio Freire Jacques
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Decio Freire Jacques

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Comentário · há 8 anos

Impugnação ao cumprimento de sentença no novo CPC

Deivid Washington Monteiro · há 9 anos

Posso fazer um contrapedido, resumindo o caso: uma dívida de fumo ação ajuizada em 2011, foi feito num acordo em 06 de abril de 2011. Em 26 de abril de 2016, pediram a reativação do processo pelo não cumprimento do acordo. Em agosto de 2017 foi juntado o acordo de 06 de abril de 2011 com 2 riscos no 1 do 2011 que ficou transformado em 2017. O juízo homologou o acordo baseado na falsificação. Em novembro de 2017 pediram o cumprimento da sentença pelo não cumprimento de um acordo prescrito e falsificado e pediram o pagamento de R$ 374.000,00, são 3 devedores, os pais e o filho. O pai é cardíaco, 3 infartos, está em pânico. Pessoas simples, moram no interior sem nenhum conforto, pode-Se dizer em condições precárias. O mínimo que entendo que devem ser indenizados, o pai poderia ter infetado e morrido. Posso faze este contrapedido na impugnação?

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